- Publicidade
Coluna com Valderi Melo - Direto de Maceió
PERFIL
05/11/2009
PEC de Renan melhora salário das polícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 4, deve votar na manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional 41, que estabelece critérios para se fixar o piso nacional salarial dos policiais militares. Há uma pressão de associações e de políticos ligados para que o piso venha a ser o do Distrito Federal, que hoje é de cerca de R$ 5 mil mensais para PMs que iniciam a carreira. Esse salário é considerado irreal para o restante do País, mas um acordo fechado ontem à noite, entre o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e o ministro Tarso Genro (Justiça), abriu caminho para que esse piso chegue a R$ 3.200 mensais. É o salário inicial de um PM no Estado de Sergipe. O novo piso vai melhorar substancialmente os salários de PMs. Em alguns estados, vai quase quintuplicar. No Rio de Janeiro, por exemplo, vai triplicar: o piso atualmente é de cerca de R$ 1 mil mensais. A PEC é de autoria do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, mas a participação de Tarso Genro nas negociações decorre da necessidade de o governo federal complementar os salários dos PMs, sobretudo em estados que terão dificuldades financeiras de honrar o novo encargo. Isso está previsto no Pronasci, o Programa Nacional de Segurança e Cidadania, o "PAC da segurança", do Ministério da Justiça. O senado Renan vai apressar agora a votação da sua proposta em plenário. Para isso, Renan tem conversado com os outros líderes partidários para garantir que o projet seja votado em regime de urgência. A iniciativa do senador tem que ser reconhecida da categoria, independente de cor partidária.
Licitação
Atenção interessados: a Casal estará realizando licitação para contratar empresa de auditoria independente. O objetivo é realizar uma auditoria especial das contas a receber dos usuários da companhia. A licitação será no dia 19 deste mês, às 9 horas. Maiores informações sobre o assunto pelo telefone 3315-3094.
Licitação-2
A segunda licitação da companhia de abastecimento de Alagos é para a contratação de uma empresa para dar continuidade ao Programa de Gestão por Resultados (PGR). Só faltou divulgar o valor a ser pago para cada uma das empresas que forem vitoriosas nas licitações.
Reconhecimento
Durante a assinatura da ordem de serviço para início das obras da unidade do Ifal em Arapiraca, prefeito Luciano Barbosa (PMDB) ressaltou a importância e o apoio que o deputado estadual Ricardo Nezinho (PTdoB) deu para a concretização desse sonho para o município. Luciano ressaltou que o deputado igualmente ao senador Renan Calheiros e ao governador Téo Vilela foi importante na implantação da unidade do Ifal/Arapiraca.
Sucessor
E o deputado José Pedro de Farias, o Zé Pedro da Aravel, desistiu mesmo de tentar um novo mandato na Assembléia Legislativa. O deputado - que ficou marcado por nunca ter usado o microfone nas sessões plenárias - resolveu lançar o neto, advogado Bruno Pedro, para disputar um mandato. Doente, Zé Pedro prefere cuidar da saúde e deixar a política de lado.
Fiscalização
O deputado Jeferson Morais (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a falta de fiscalização na produção de côco, em Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas. Segundo Morais, a denúncia foi feita em público pelo prefeito da cidade, Amaro Guimarães da Rocha Júnior, durante evento que contou com a participação do governador Teotonio Vilela Filho.
Fiscalização-2
“De acordo com o prefeito, o município perde cerca de R$ 80 mil/mês por falta de fiscalização, haja vista a não existência de controle na produção de côco”, contou Jeferson Morais, acrescentando que existe um pleito por parte da prefeitura para que a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) seja intensificada no local.
Voto de pesar
Ainda na sessão desta quarta na ALE, o deputado Marcos Ferreira (PSDB) apresentou requerimento aprovado em plenário, para que fosse apresentado voto de pesar aos familiares da empresária Zey Azevedo, que faleceu no sábado, 31 de outubro, vitimada por um acidente de carro. O requerimento teve aprovação unânime pelo plenário.
Escrito por Valderi Melo às 02:07
25/10/2009
Pontapé inicial para o Cefet de Arapiraca
Uma das mais importantes obras na gestão do prefeito Luciano Barbosa (PMDB) em Arapiraca, a construção da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (antigo nome do Cefet) de Alagoas (Ifal) terá seu pontapé inicial, nesta segunda-feira, 26, quando às 9 horas, será assinada a ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Arapiraca é um dos sete municípios alagoanos que foram beneficiados com uma unidade do Ifal. E nesse campo um apoio muito importante merece ser destacado: o do senador Renan Calheiros (PMDB) e parceiro de todas horas do prefeito Luciano Barbosa. Ressalte-se também o empenho dos outros membros da bancada federal alagoana como um todo, que no mês passado junto a Renan, foram recebidos em audiência pelo ministro Fernando Haddad, da Educação, quando foram discutidos os investimentos em educação para Alagoas, com ênfase nas escolas profissionalizantes e na interiorização da Universidade Federal de Alagoas, através do campus de Delmiro Gouveia. A solenidade desse segunda, 26, representa mais um passo importante na melhoria da qualidade da educação profissional em Alagoas. Em tempo: as outras cidades beneficiadas com unidades do Ifal - que já foram licitadas - são Maragogi, Murici, Piranhas e Penedo. Duas outras que já estão programadas, em São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema, devem ter sua licitação realizadas ainda este ano. Uma outra escola, de características distintas para formação profissional, será destinada para Maceió.
Audiência pública
A pedido do deputado Gilvan Barros (PDT) a Assembleia Legislativa realiza no dia 16 de novembro, uma audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do Estado. A matéria tramita desde o dia 22 de setembro na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, presidida por Barros.
Audiência pública-2
A audiência pública faz parte do cronograma de tramitação da LOA e obedece o que preceituam o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. Segundo a proposta, encaminhada pelo governo, o orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2010 passa dos R$ 5,7 bilhões. De acordo com o texto da peça orçamentária, em relação às receitas provenientes de recursos ordinários, o Orçamento apresenta uma diminuição de R$ 97 milhões.
De olho na ALE
Dois mandatos como prefeito de Palmeira dos Índios (2001 a 2008) e outros tantos de deputado federal, Albérico Cordeiro, esteve quinta-feira, 22, no Instituto da Visão, para fazer exames de vista. E anunciou que desistiu de disputar um mandato de deputado federal em 2010, preferindo lutar por uma das 27 cadeiras de deputado estadual pelo PTB. Cordeiro disse que aos 70 anos de idade, está cansado da vida em Brasília e prefere ficar em Alagoas.
Nada a declarar
Sobre a administração de seu sucessor em Palmeira, o tucano James Ribeiro, o ex-prefeito disse que não tinha 'nada a declarar' e que o tempo mostrará os erros e acertos. Mas, dizem que Cordeiro, durante essa semana terá espaço aberto em uma rádio na cidade palmeirense para fazer uma 'avaliação' sobre o atual momento político de Palmeira dos Índios.
Licitação
Aviso aos interessados: a prefeitura de São Sebastião realizará licitação para contratação de empresa objetivando a construção de escola com seis salas de aula. As propostas serão abertas no dia 17 de novembro, às 10 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura, das 8 às 12 horas, na Rua Pedro Vieira de Barros, 82.
Lixão de Santana
O deputado Marcos Ferreira (PSDB) não tem dado trégua a administração da prefeita Renilde Bulhões, em Santana do Ipanema. Adversário na política local, Ferreira pretende levar ao conhecimento dos demais deputados o problema do lixão de Santana. Na última semana, ele esteve visitando o local ao lado do presidente do IMA. E promete um pronunciamento na tribuna da ALE para denunciar o caso e cobrar providências da prefeita.
Escrito por Valderi Melo às 16:24
25/09/2009
Santana perde Ufal e unidade do Cefet
O deputado estadual Marcos Ferreira (PMN), denunciou ontem no plenário da Assembleia Legislativa que Santana do Ipanema, foi prejudicado pela falta de empenho da atual gestão para garantir a construção do campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) - transferido para Delmiro Gouveia - e de uma unidade do Cefet (atual IF-AL), para o município. Argumenta o parlamentar que o município foi prejudicado porque a atual prefeita Renilde Bulhões, não conseguiu viabilizar os terrenos para instalação das duas instituições de ensino no município. Acha Ferreira, que é pura incompetência. Ainda ontem (23) no plenário da ALE, Marcos Ferreira fez uma ampla defesa do secretário de Educação, Rogério Teófilo. Disse ele, que Rogério Teófilo agiu com competência e transparência durante a greve dos professores, mostrando a real situação da educação em Alagoas. E destacou as atitudes que demonstraram a capacidade administrativa do secretário, que inclusive colocou o cargo à disposição do governador Téo Vilela, para resolver o problema da greve. No final, Ferreira aproveitou para alfinetar o Sinteal.
Atalaia
O ex-prefeito de Atalaia, Sebastião Pereira Acioli (Sebastião Batalha) e o atual, Francisco Luiz de Albuquerque, o Chico Vigário, foram responsabilizados pelo não recolhimento de R$ 740 mil às contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Atalaia (Ipama), correspondente à contribuição patronal dos exercícios financeiros de 1998 a 2006, segundo decisão tomada pelo conselheiro Otávio Lessa e aprovado pelo pleno do Tribunal de Contas de Alagoas na terça-feira, 22.
Atalaia-2
Sebastião Batalha foi prefeito de Atalaia no período de 1997 a 2000. Na mesma decisão em que responsabiliza Batalha e Chico Vigário - que está no segundo mandato consecutivo, tendo sido reeleito no ano passado - Otávio Lessa isentou de qualquer responsabilidades pelo rombo, o também ex-prefeito José Lopes de Albuquerque, o Zé do Pedrinho (2001 a 2004), tendo em vista que no período os repasses à Previdência ocorreram regularmente.
É esperar
Se a decisão do TC valerá de alguma coisa, ai ninguém sabe. Em tempo: Chico Vigário já exerceu um outro mandato como prefeito de Atalaia, no período entre 1989 e 1992, estando portanto em sua terceira gestão. Ele terá ainda que pagar uma multa de R$ 1.621,00, segundo a decisão de Otávio Lessa. Tanto Vigário quanto Batalha foram notificados para apresentar defesa, mas ignoraram o pedido do TC.
Boa notícia
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, deu outra boa notícia ao prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, e principalmente aos torcedores do ASA. Em telefonema a Barbosa, o senador anunciou que conseguiu liberar junto ao ministro dos Esportes, Orlando Silva, uma verba no valor de R$ 1,5 milhão para a ampliação do estádio Coaracy da Mata Fonseca.
Boa notícia-2
Agradecido, Luciano Barbosa disse que há anos Renan tem lutado para dar uma estrutura ao estádio municipal. Exemplificando, no início conseguiu mais de cinco mil sacos de cimento do empresário paulista Ermirio de Morais - dono de uma empresa de cimento - e tinha através do presidente da CBF, Ricardo Teixeira levatando recursos para justamente melhorar o estádio.
Escrito por Valderi Melo às 00:35